Prefeitura responde por buraco de rua não sinalizado

Prefeitura responde por buraco de rua.

Prisão preventiva. Pressupostos autorizadores. Fundamentação. Citação por edital.

Criminal. prisão preventiva.

Contrato de trabalho era falso, disse a empresa, mas gerou vínculo

Ex-mulher pagará indenização por ter omitido verdadeira paternidade dos filhos

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

Juiz pode dispensar provas que entender desnecessárias

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Direito tributário. Certidão de dívida ativa. Ausente especificação. Vários exercícios reunidos em único valor. Nulidade.

Condenado por tráfico de drogas consegue substituição de pena

Danos causados por tratamento médico não foram comprovados

Empresa brasileira terá de responder na Justiça argentina à ação de indenização por envolvimento em acidente de trânsito

Condenado a 24 anos de reclusão autor de latrocínio em Camaquã

Ministro rejeita pedido de liberação de máquinas de empresa de jogos eletrônicos

Ex-prefeito de Iraceminha é condenado por improbidade admininistrativa

Miriam Law poderá aguardar julgamento de habeas-corpus em liberdade

Prefeito paulista tem pedido de reconsideração de decisão negado

A defesa do prefeito alegou que o inquérito policial instaurado contra ele foi determinado pelo Ministério Público estadual, autoridade incompetente para tanto, tendo em vista a prerrogativa de foro conferida pela Constituição Federal aos prefeitos municipais.

Negada liminar para suspender inquérito contra deputado federal Marcelino Fraga

Banco terá de indenizar por envio de cartão de crédito sem solicitação de cliente

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

Mantido depoimento de Gugu Liberato na Justiça de Osasco